projeto 24

Acesso e Permanência

Eixo Desenvolvimento Humano

Desenvolver e implementar programas e ações para garantia de acesso e permanência na educação básica.

Situação atual

Apesar da obrigatoriedade do Ensino Fundamental, a cidade de São Paulo ainda possui crianças e adolescentes com idade para frequentar esse nível de ensino fora da escola, evidenciando que o desafio da universalização dessa etapa de ensino ainda não foi completamente superado, em especial nos anos finais. Dados de 2015 mostram que o abandono escolar na Rede Municipal tem-se mantido estagnado, com uma taxa de 0,7% nos anos iniciais do ensino fundamental, superior à rede estadual na Capital (0,4%) e às escolas públicas do estado (0,1%). Nos anos finais, a desvantagem da Rede Municipal de Ensino se mantém, com uma taxa ainda maior: 2,8%, frente a 2,5% na rede estadual da Capital e 1,3% nas escolas públicas paulistas.

Resultados esperados

Melhoria da frequência média e redução no número de reprovações por frequência e/ou abandono escolar na Rede Municipal de Ensino.

Orçamento

Recursos próprios Outros recursos
Investimento 0 0
Custeio 0 0

Linhas de ação

24.5
Articular programas e ações de diversos órgãos municipais visando à garantia de acesso e permanência na escola.
24.3
Fortalecer mecanismos que assegurem o acompanhamento contínuo da frequência escolar pelas unidades educacionais, DREs e SME.
24.6
Ofertar formação a equipes das DREs e educadores para o enfrentamento do abandono e outras formas de exclusão educacional.
24.4
Criar e implementar orientação normativa intersecretarial voltada a alunos com faltas consecutivas ou baixa frequência.
24.2
Realizar a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola em idade de escolarização obrigatória.
24.1
Identificar perfil dos alunos evadidos ou reprovados por frequência na Rede Municipal de Ensino.