Acesso e Permanência

No primeiro semestre de 2018, as ações previstas no projeto Acesso e Permanência, que visa reduzir o abandono escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, foram intensificadas, tendo como público prioritário as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. As ações se fundamentam nos dados e informações sobre fluxo escolar, retirados do sistema Escola OnLine, e sobre clima escolar, coletados pelos questionários de fatores associados das avaliações externas, disponibilizados no primeiro trimestre de 2018. A SME permanece, de forma contínua, atualizando e aprofundando os estudos sobre essa questão, cuja primeira versão foi concluída no segundo semestre de 2017 (linha de ação 24.1), de modo a ampliar a eficácia das ações do projeto. Na linha de ação 24.3, que trata do acompanhamento pedagógico, foi iniciado, em caráter piloto, o projeto de acompanhamento multidisciplinar de estudantes em situações de alta complexidade. O trabalho é coordenado pelas equipes dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPAs) das Divisões Pedagógicas em cada Diretoria Regional de Educação (DRE). Nesse ano, 144 unidades educacionais, consideradas prioritárias, participarão do projeto. Ao longo do segundo semestre, 696 estudantes dessas escolas contarão com um Plano de Acompanhamento Multidisciplinar para a Escolarização (PAME), que contemplará as suas dimensões de desenvolvimento em três esferas: escolar, familiar e garantia de direitos. As ações têm como referência a matriz de saberes e os conceitos orientadores do Currículo da Cidade: Educação Integral, Equidade e Educação Inclusiva. Além disso, os NAAPAs continuam apoiando as unidades educacionais no atendimento das necessidades específicas de estudantes em contextos de abandono e vulnerabilidade e/ou atendidos por serviços de saúde mental. Esse acompanhamento é realizado por meio de itinerâncias das equipes multidisciplinares nas escolas e pela organização dos grupos de trabalho do NAAPA, que têm passado por um processo de reformulação para maior alinhamento das ações realizadas em toda a cidade. Na linha de ação 24.5, destaca-se a atuação dos Grupos de Mediação de Conflitos nas Diretorias Regionais de Educação (DREs), coordenados pela Coordenadoria dos CEUs e da Educação Integral (COCEU). Nesse semestre, foi publicada a Portaria 4.408/2018, que constitui esses grupos e inclui entre suas atribuições o fortalecimento da integração entre as escolas e a Rede de Proteção Social nos seus territórios. Paralelamente, na linha de ação 24.6, deu-se continuidade ao processo formativo das Comissões de Mediação de Conflitos das unidades educacionais, com encontros mensais em cada DRE. O indicador da linha de ação reflete o número de participantes dessas formações.