Meta 21
Eixo Desenvolvimento Humano
Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis
1) Número de denúncias encaminhadas
Projeção da meta
- 2017 - 2018
- 85% +10% no biênio
- 2019 - 2020
- 100% +15% no biênio
Informações adicionais
Estão compreendidos pela Meta os Projetos Direitos Humanos na Cidade (10) e Centros de Cidadania (31), que contemplam ações que visam ampliar e qualificar os atendimentos/encaminhamentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos. No período, todas as denúncias recebidas contra populações vulneráveis foram encaminhadas, atingindo-se 100% de encaminhamentos. Além disso, também avançou-se na articulação com outros entes e orgãos públicos a fim de ampliar a rede e consequentemente o número de atendimentos. O número de atendimentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos de janeiro a novembro de 2017 foi de 22.605. Em relação ao Projeto 10, houve avanço nas tratativas entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), a fim de garantir que a unidade piloto dos Balcões de Cidadania no âmbito do projeto DescomplicaSP seja inaugurada em março de 2018. Nesse sentido, está sendo construído o edital de contratação da equipe que atuará na unidade, sendo que o material didático do curso de formação desta equipe já foi elaborado.
Estão compreendidos pela Meta os Projetos Direitos Humanos na Cidade (10) e Centros de Cidadania (31), que contemplam ações que visam ampliar e qualificar os atendimentos/encaminhamentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos. No período, todas as denúncias recebidas contra populações vulneráveis foram encaminhadas, atingindo-se 100% de encaminhamentos. Além disso, também se avançou na articulação com outros entes e órgãos públicos a fim de ampliar a rede e consequentemente o número de atendimentos. De janeiro de 2017 a junho de 2018, já foram 44.049 atendimentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos e 383 atendimentos realizados pela unidade piloto do Núcleo de Direitos Humanos, da Ouvidoria de Direitos Humanos, inaugurada em março junto ao DescomplicaSP de São Miguel Paulista.