Projeto 28

Eixo Desenvolvimento Humano

Cultura em Parceria

Desenvolvimento de um novo modelo de gestão de equipamentos culturais, visando à eficiência na gestão de recursos e à dinamização na entrega de valor cultural para a sociedade.

Situação atual

Atualmente, vários equipamentos culturais encontram-se em situação de subuso ou de precariedade estrutural, o que contribui para o afastamento sistemático do cidadão das atividades culturais. Além disso, existem disfunções, como o excesso de processos burocráticos para fazer a aquisição de insumos básicos e a contratação de pessoal, levando a uma menor dinamização desses equipamentos e a uma utilização abaixo da sua máxima capacidade de atendimento e qualidade.

Resultados esperados

A implementação de novo modelo de gestão de equipamentos visa à melhor eficiência na utilização dos recursos, à agilidade nas soluções de disfunções e à possibilidade de estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil, Organizações Sociais, Coletivos e Entidades Privadas para entregar à população uma programação cultural regular, diversificada, de qualidade, realizada em equipamentos modernos e adequados.

Orçamento total

Projeção Orçamentária (2017 - 2020)

Fontes	Investimento	Custeio
Recursos próprios	R$ 0,1 milhões	R$ 2,8 milhões
Outros recursos	R$ 0,0 milhões	R$ 0,0 milhões
Total	R$ 2.900.000,00

Execução Orçamentária

Escolha o ano para visualizar

2017 2018 2019 2020 2017 - 2020

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Fontes	Investimento	Custeio	Total
Recursos próprios	R$ 0,000 milhões	R$ 0,000 milhões	R$ 0,000 milhões
Outros recursos	R$ 0,000 milhões	R$ 0,000 milhões	R$ 0,000 milhões
Total	R$ 0,000 milhões

Nenhum registro encontrado para o período selecionado

Informações adicionais

01/07/2018

O processo de parcerização com Organizações da Sociedade Civil, com Entidades Privadas e Coletivos Culturais é complexo. Exige, poranto, estudo detalhado das particularidades de cada equipamento cultural e dos níveis de efetividade e eficiência dos serviços prestados pela Administração Direta. Com esse diagnóstico em mãos, será possível avaliar objetivamente os ganhos sob um novo modelo de gestão, com delegação da prestação dos serviços. Dois espaços já estão sendo geridos sob esse novo modelo, e três teatros já estão com seus estudos encaminhados.

18/01/2018

Esse projeto está intimamente ligado à necessidade da administração pública de trabalhar com arranjos institucionais diversificados, buscando a efetividade de suas atividades por meio de uma atuação em rede. Com o advento do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), foi possível vislumbrar parcerias que consideram o terceiro setor como um aliado necessário na consecução de projetos culturais e de amplo interesse público. Mostra-se oportuno, portanto, que a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) inicie um relacionamento profícuo com a sociedade civil organizada para alavancar o desenvolvimento cultural e melhorar os serviços prestados. No entanto, o processo de implementação de novos modelos de gestão demanda a existência de uma equipe organizada e capacitada para viabilizar a seleção, avaliação e monitoramento dos novos projetos. Com a experiência desses dois modelos, a Secretaria juntará esforços para ampliar ainda mais o número de equipamentos geridos por esse modelo. Quanto às parcerias com coletivos culturais para cessão de espaços públicos ociosos, a problemática refere-se à outorga de permissão de uso dos próprios municipais a terceiros, que não compete ao secretário. Porém, por meio de um Acordo de Cooperação com o coletivo Mocupija, logrou-se instituir a Casa de Cultura de Pirituba. Juridicamente falando, a cessão de espaço por mais de 90 dias não é ato simples, mas a Secretaria em breve terá a prerrogativa da outorga. Em suma, essa delegação facilitará o processo de parcerização com novos coletivos culturais, os quais possuem atuação cultural importantíssima na cidade.

18/07/2018

No ano de 2017, o Theatro Municipal e o Centro de Referência da Dança passaram por mudanças no modelo de gestão, incorporando novos critérios, metas e indicadores, baseados no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Embora a Prefeitura tenha feito repasses de recursos para as entidades gestoras dos estabelecimentos mencionados, esses não foram contabilizados nos gastos do Projeto, já que se referem ao orçamento já consolidado para o funcionamento da máquina pública. Os R$ 2,9 milhões (investimento e custeio) que foram previstos para implementação das linhas de ação foram considerados para incremento de material de uso, reformas prediais e parcerias com a sociedade civil, os quais serão dispendidos de acordo com as novas parcerias sob o novo modelo de gestão. 

Linhas de ação

28.1: Elaborar um novo modelo de gestão de equipamentos culturais, com a possibilidade de estabelecer parcerias de gestão com Organizações da Sociedade Civil, Organizações Sociais e Entidades Privadas.
28.2: Elaborar um modelo de parceria que permita a cessão de uso de espaços públicos para instituições de interesse público e coletivos culturais de comprovada relevância para a realização de atividades culturais de interesse público, sobretudo em áreas com defasagem de equipamentos dessa natureza.