Meta 48
Eixo Desenvolvimento Institucional
Ampliar em 10% (R$ 989 milhões) a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos
Total arrecadado de dívida ativa acumulado a partir de 2017, considerando a inflação
Projeção da meta
- 2017 - 2018
- R$ 2.918.130.750* 5% de crescimento real
- 2019 - 2020
- R$ 6.259.098.645* 10% de crescimento real *Valor nominal considerando uma inflação de 4,5% a.a.
Informações adicionais
Já foram arrecadados 2 bilhões e 12 milhões de reais em 2017. A ampliação da arrecadação da dívida é fundamental para fornecer recursos para o provimento de serviços públicos prestados à população pela Prefeitura. Alguns esforços feitos pela Procuradoria foram: a liberação de recursos necessários à modernização do Sistema de Dívida Ativa e à implantação dos instrumentos gerenciais do Sistema de Execuções Fiscais Digitais; a instalação o Núcleo de Atuação Integrada para o combate à sonegação fiscal e à inadimplência; a implantação do novo Sistema de Ações Judiciais da Prefeitura, que está em fase final de integração com o sistema do Tribunal de Justiça, otimizando o trabalho dos procuradores e a superação do compromisso assumido de aumentar em 50% o número de Certidões de Dívida Ativa protestadas por cartórios (antes eram protestados 60.000 títulos por mês e, desde maio de 2017, passaram a ser protestados 100.000).
Já foram arrecadados R$ 2 bilhões e 746 milhões até junho de 2018. Com isso a Procuradoria Geral do Município está próxima de alcançar a arrecadação projetada para todo o biênio 2017/2018 (R$ 2 bilhões, 913 milhões). A ampliação da arrecadação da Dívida é fundamental para fornecer recursos para o provimento de serviços públicos prestados à população pela Prefeitura. Alguns esforços feitos pela Procuradoria foram: a liberação de recursos necessários à modernização do Sistema de Dívida Ativa e à implantação dos instrumentos gerenciais do Sistema de Execuções Fiscais Digitais; formação de Grupo de Trabalho articulando a Procuradoria, Secretaria da Justiça e Secretaria da Fazenda, cujas conclusões deram início à construção de um Termo de Referência para contratação de um Sistema de Big Data que irá instrumentalizar o Núcleo de Atuação Integrada para o Combate à Sonegação Fiscal e à Inadimplência ; a implantação do novo Sistema de Ações Judiciais da Prefeitura, que está em fase final de integração com o sistema do Tribunal de Justiça, otimizando o trabalho dos procuradores e a superação do compromisso assumido de aumentar em 50% o número de Certidões de Dívida Ativa protestadas por cartórios (antes eram protestados 60.000 títulos por mês e, desde maio de 2017, passaram a ser protestados 100.000 mil títulos por mês).