Meta 31
Eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
27.500 famílias beneficiadas com Urbanização Integrada em Assentamentos Precários
Serão consideradas as famílias residentes nos perímetros de intervenção integrada dos assentamentos precários onde serão executadas obras de complexidade alta, média e baixa, excetuando- se aquelas famílias que serão ou que já foram removidas por risco ou para a realização de serviços e obras. O perímetro será determinado pelos setores diretamente beneficiados pela intervenção, quando se tratar de obra pontual.
Projeção da meta
- 2017 - 2018
- COM RECURSOS DE OUTROS ENTES:2.500; +2.500 no biênio SEM RECURSOS DE OUTROS ENTES: 1.288; +1.288 no biênio
- 2019 - 2020
- COM RECURSOS DE OUTROS ENTES: 27.500; +25.000 no biênio SEM RECURSOS DE OUTROS ENTES: 14.166; +12.878 no biênio
Informações adicionais
A Prefeitura está trabalhando com um universo de áreas objeto de urbanização que abrange 33 mil famílias, das quais 25 mil em estágios mais avançados. Está sendo feito um grande esforço de viabilização de novas fontes de financiamento. Essa ação é necessária para assegurar o início de obras em novas áreas de modo a atingir a meta proposta, considerando-se o cancelamento em 2017 de uma das principais fontes de financiamento de obras de urbanização de assentamentos precários, o Programa de Aceleração do Crescimento PAC do Governo Federal.
Meta 31: as ações de urbanização em assentamentos precários são de longo prazo e de grande magnitude. Dessa forma, embora, até o presente momento, não haja apontamento de entregas, várias obras estão em execução, o que justifica a aplicação dos recursos durante o ano de 2017 em obras cuja conclusão se dará entre 2018 e 2020.A Prefeitura segue realizando esforços para a consecução da meta, estando neste momento com ações de intervenção em perímetros que correspondem a cerca de 70 % da meta física prevista para o período 2017 / 2020. Trata-se, entretanto, de meta altamente dependente de fontes de financiamento externas e, neste contexto, enfrenta as adversidades da conjuntura atual, marcada por severas restrições orçamentárias nos três níveis da federação.