Projeto 7
Eixo Desenvolvimento Social
Viva a Criança
Diminuir a mortalidade infantil no município de São Paulo em 5% até 2020.
Situação atual
O Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) é padronizado internacionalmente, como indicador das condições de saúde de uma população. Em 2016, o CMI no município de São Paulo foi 11,3 por 1.000 nascidos vivos. Cerca de 70% dessas mortes ocorreram no primeiro mês de vida, sendo a maioria nos primeiros 7 dias. Esta redução do CMI impõe muitos desafios como: o combate às grandes diferenças regionais, especificidades e necessidades locais. Estes dados refletem a complexa cadeia causal, em que a assistência à gestação, ao parto e ao recém-nascido tem papel fundamental, com elevada importância da articulação da Rede de Atenção Básica até a Atenção Hospitalar de maior complexidade.
Resultados esperados
Redução do número de mortes de crianças até um ano por causas evitáveis, possibilitando que estas atinjam de forma plena o seu desenvolvimento integral.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,0 milhões | R$ 6,7 milhões | |
| Outros recursos | R$ 0,0 milhões | R$ 1,8 milhões | |
| Total | R$ 8.500.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,000 milhões | R$ 0,166 milhões | R$ 0,166 milhões |
| Outros recursos | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões |
| Total | R$ 0,166 milhões | ||
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Informações adicionais
Para o Projeto Viva a Criança, em 2017, os gastos de custeio referem-se à aquisição de implantes subdérmicos, visando ao aumento da disponibilidade de métodos contraceptivos de longa permanência. Nas demais ações propostas, foram utilizados apenas recursos internos, como a própria força de trabalho da Secretaria, não implicando em custos adicionais.
Para o Projeto Viva a Criança, no 1º semestre de 2018, foi mantida a ampliação da disponibilidade de métodos contraceptivos de longa permanência (Implante Subdérmico e Dispositivo Intrauterino - DIU). Foram realizadas novas capacitações com as equipes de neonatologia nas maternidades municipais, para qualificar a atenção ao recém-nascido, além de capacitações com equipes de Estratégia de Saúde da Família para promoção do aleitamento materno e introdução da alimentação complementar. Trimestralmente, foram realizados encontros para qualificação dos Comitês Regionais de Mortalidade Infantil. Adicionalmente, apesar de ainda não terem sido nomeadas novas obstetrizes para atuação nas maternidades municipais, as taxas de parto normal foram mantidas dentro dos parâmetros previstos.
Em 2017 houve um aumento na disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência, com a duplicação do número de dispositivos intrauterinos fornecidos, favorecendo o planejamento familiar esclarecido. Ampliou-se também o percentual de gestantes captadas precocemente para realização do pré-natal de 75% para 77%, favorecendo o acompanhamento da gestação. Quanto às ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada, decidiu-se, no âmbito do projeto, pelo foco em aleitamento materno, pois este tem a maior contribuição na redução da mortalidade infantil. No entanto, os sistemas de informação disponíveis ainda estão sendo ajustados para permitir a captação dos dados. Acredita-se que no ano de 2018 tal informação já possa ser captada, por isso os primeiros resultados estão previstos para 2019.
Linhas de ação
- 7.7
- Capacitar 75% das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) para o aleitamento materno exclusivo até 6º mês de vida e alimentação complementar saudável até pelo menos 2º ano.
- 7.11
- Favorecer as boas práticas para o parto normal e os cuidados de saúde às gestantes
- 7.4
- Aumentar em 100% a disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência (Dispostivo Intrauterino), principalmente às mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que assim desejarem, seguindo protocolo do planejamento reprodutivo adequado (Organização Mundial de Saúde), que prevê o consentimento livre e esclarecido das interessadas.
- 7.10
- Capacitar 100% das Equipes de Estratégia de Saúde da Família (médicos e enfermeiros) para as Doenças prevalentes no período neonatal e no 1º ano de vida.
- 7.3
- Qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades municipais por meio: 1) do manejo obstétrico na imaturidade pulmonar e nas complicações do parto. 2) da prevenção de infecções. 3) da atualização das equipes de neonatologia em reanimação neonatal e nos protocolos clínicos.
- 7.2
- Fortalecer o pré-natal, primeira consulta da gestante até 12ª semana de gestação, realizando a busca ativa com ênfase nos grupos vulneráveis.
- 7.8
- Implementar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de Estratégia de Saúde da Família tenham sido capacitadas
- 7.6
- Implantar grupos de alta qualificada nas 8 maternidades municipais (com orientações à puérpera e seu acompanhante quanto à importância do aleitamento materno, cuidados de higiene, prevenção de riscos, acompanhamento da mãe e do bebê na Atenção Básica, etc.)
- 7.1
- Aumentar em 100% a disponibilidade anual de métodos contraceptivos de longa permanência (implante subdérmico), principalmente às mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que assim desejarem, seguindo protocolo do planejamento reprodutivo adequado (Organização Mundial de Saúde), que prevê o consentimento livre e esclarecido das interessadas.
- 7.5
- Garantir a realização da 1ª consulta do recém-nascido em até 07 dias na Atenção Básica ou na visita domiciliar para avaliar o bebê e orientar rotinas.
- 7.9
- Manter a proporção de parto normal nas maternidades sob gestão municipal acima de 65%