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Projeto 58

Eixo Desenvolvimento Econômico e Gestão

São Paulo Digital

Implantação do processo eletrônico na Prefeitura de São Paulo.

Situação atual

A Prefeitura de São Paulo gera, aproximadamente, 340 mil processos administrativos por ano. A maior parte desse volume é gerada em papel, o que prejudica o meio ambiente e onera a Administração com transporte e armazenamento, ocasionando ainda a morosidade de sua tramitação. Além disso, os processos físicos oferecem pouca transparência e dificultam o controle gerencial da rotina administrativa, bem como podem ser danificados ou mesmo extraviados. Em janeiro de 2015, a Prefeitura de São Paulo implantou o SEI - Sistema Eletrônico de Informações, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cuja finalidade é substituir o papel pelo ambiente eletrônico para a geração e a tramitação de processos administrativos. Desde então, já foram migrados para o sistema eletrônico mais de 100 tipos de processos. No entanto, até janeiro de 2017, somente 35% dos processos administrativos eram gerados em ambiente eletrônico. O projeto consiste na disseminação do uso do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) na Prefeitura, garantindo que os processos administrativos passem a ser criados e tramitados de forma eletrônica, em substituição ao Simproc (Sistema Municipal de Processos), utilizado para autuar processos em papel, e que serve tão somente para controlar sua movimentação.

Resultados esperados

Até o término do ano de 2018, 100% dos processos administrativos serão criados eletronicamente no SEI. Com isso, calcula-se uma economia de R$ 4 milhões em insumos para a geração e transporte de documentos, por ano, e a redução do consumo de 16 milhões de folhas de papel, aproximadamente. Além disso, a criação dos processos no SEI permitirá reduzir o tempo médio de tramitação dos processos entre 50 e 90%, fornecendo mais celeridade às ações da Administração. Por fim, a totalidade dos processos no sistema eletrônico propiciará um aumento de transparência e de controle sobre o trabalho da gestão municipal, permitindo aos cidadãos o acompanhamento dos processos e a interação com a Prefeitura pela internet.

Orçamento total

Projeção Orçamentária (2017 - 2020)

Fontes Investimento Custeio
Recursos próprios R$ 2,5 milhões R$ 13,2 milhões
Outros recursos R$ 0,0 milhões R$ 0,0 milhões
Total R$ 15.700.000,00

Execução Orçamentária

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Fontes Investimento Custeio Total
Recursos próprios R$ 0,000 milhões R$ 1,451 milhões R$ 1,451 milhões
Outros recursos R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões R$ 0,000 milhões
Total R$ 1,451 milhões

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Informações adicionais

Até 31 de dezembro de 2018, todos os processos administrativos até então gerados em papel passarão a ser gerados em meio eletrônico. Em junho de 2018, 82,3% dos processos já foram gerados sem o uso de papel.Apesar de a linha de ação de capacitação de 35.000 servidores não ter sido concluída até junho de 2018, 100% desse público será capacitado até 31 de dezembro de 2018, acompanhando a meta de migração de todos os assuntos de processos administrativos do papel para o meio eletrônico. Até junho de 2018, 73% do público-alvo foi capacitado. As ações de capacitação incluem turmas presenciais modulares, turmas presenciais intensivas, seminários presenciais, formação de multiplicadores e capacitação a distância.

Linhas de ação

58.2
Capacitar 35.000 servidores públicos municipais para utilização do sistema
58.1
Migrar 100% dos tipos de processos administrativos hoje autuados em papel para o sistema eletrônico
58.3
Disponibilizar uma plataforma interna de controle gerencial dos processos para subsidiar a tomada de decisão pelos gestores municipais