Projeto 15
Eixo Desenvolvimento Social
Espaços Vida
Qualificação do atendimento para a população em situação de rua, visando sua autonomia.
Situação atual
O atendimento à população em situação de rua, do modo como é ofertado atualmente, possui diversos problemas. Os Centros de Acolhida existentes hoje têm estrutura precaríssima; não aceitam animais; não tem espaço para carroças e nem lugar seguro para guarda de pertences; não proporcionam privacidade, nem um padrão mínimo de conforto, e oferecem poucas vagas para acolhimento conjunto de casais e famílias. O modelo de acolhimento e de convivência não favorece a construção de autonomia, o efetivo acesso a direitos, o desenvolvimento pessoal e a geração de renda. Há espaço para melhorias na gestão das parceiras, no controle da qualidade dos serviços, no gerenciamento dos Planos Individuais de Atendimento e no fortalecimento do caráter sistêmico e encadeado das ações para este público.
Resultados esperados
Construir alternativas para a população em situação de rua com base no respeito à integridade e dignidade e focadas na construção de sua autonomia, para a superação total ou parcial da condição de vulnerabilidade de forma sustentável.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 19,0 milhões | R$ 116,5 milhões | |
| Outros recursos | R$ 123,7 milhões | R$ 0,0 milhões | |
| Total | R$ 259.200.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,000 milhões | R$ 6,374 milhões | R$ 6,374 milhões |
| Outros recursos | R$ 4,972 milhões | R$ 0,479 milhões | R$ 5,452 milhões |
| Total | R$ 11,826 milhões | ||
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Informações adicionais
Linhas de ação
- 15.1
- Implantar quatro Espaços Vida, que contarão com acessibilidade e eficiência energética.
- 15.2
- Melhorar a infraestrutura dos demais Centros de Acolhida para adequação a padrão de qualidade considerando, dentre outras, melhorias de acessibilidade, ambiência e eficiência energética.
- 15.4
- Avaliar todas as unidades de acolhimento para a população de rua conforme indicadores desenvolvidos
- 15.5
- Disponibilizar capacitação profissional em todos os Espaços Vida.
- 15.7
- Criar 9 Centros Temporários de Acolhimentos (CTA).
- 15.6
- Garantir que todas as pessoas em situação de rua com perfil condizente com o serviço de tipo República encaminhadas pela rede de referência sejam acolhidas nesta modalidade.
- 15.3
- Criar e publicar indicadores de qualidade e efetividade do Acolhimento à População em situação de rua.