Cidade Acessível

Em relação ao Projeto Cidade Acessível, há de se ressaltar a ampliação do público-alvo das capacitações em normas de acessibilidade promovidas pela SMPED, atingindo-se 652 servidores no ano passado, ampliando-se a cultura de acessibilidade no Município. O diálogo com a Secretaria Municipal de Serviços e Obras tem se fortalecido para a criação do Comitê Intersecretarial do Cidade Acessível, que possibilitará o estabelecimento de fluxos de informações no Município sobre obras planejadas e realizadas, além de outras articulações entre as Secretarias para a efetivação da acessibilidade arquitetônica nos equipamentos públicos municipais. Em relação à linha de ação número 4 (“número de projetos arquitetônicos analisados”), a SMPED se empenhará junto a outras Secretarias para que ainda mais projetos arquitetônicos de reforma e construção de equipamentos públicos lhe sejam enviados. De qualquer forma, os 57 projetos analisados são um valor expressivo, uma vez que se optou por incluir na quantificação apenas os projetos cuja análise foi concluída, ou seja, aqueles que obtiveram parecer de “Aprovado Acessível”. Embora conste número de expedientes em análise em quantidade superior ao estabelecido para 2017, a contabilização destes poderia induzir a impressão de maior quantidade de implantação de obras no período, sem considerar o efetivo ajuste do projeto arquitetônico. Portanto, essa é mais uma indicação de que a SMPED tem empenhado todos os seus esforços no sentido de tornar São Paulo uma cidade acessível.

O Projeto Cidade Acessível representa um desafio para SMPED, pois implica em sua articulação com todos os órgãos da Prefeitura de São Paulo. Para apoiar essa articulação, foi instituído o Comitê Intersecretarial do Cidade Acessível, por meio da Portaria Intersecretarial nº 01/SMPED/SMSO/2018, de 04 de janeiro de 2018, com participação da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Espera-se que o Comitê se articule com as Secretarias, Prefeituras Regionais e demais órgãos municipais, estimulando-os a enviar para SMPED solicitações de vistorias de acessibilidade, de análise de projetos de reforma e construção de equipamentos públicos e de Selo de Acessibilidade. Os fluxos de informações previstos na linha de ação nº 49.5 se referem a estas solicitações e ao envio de dados sobre reformas realizadas. Contudo, os fluxos ainda não foram instituídos em função da grande quantidade de órgãos municipais e da especificidade de cada um deles, demandando tempo maior do que o previsto inicialmente. Após sua instituição, espera-se que SMPED consiga cumprir com a previsão de vistorias e análises de projetos indicadas nas linhas de ação de números 49.1 e 49.4 e que mais Selos de Acessibilidade sejam concedidos (linha nº 49.7). Ainda, para aprimorar as capacitações realizadas por SMPED, estão sendo atualizadas as publicações referentes a normas de acessibilidade, que ainda não foram publicadas, pois foram inseridas num mesmo processo licitatório junto a outras publicações, num esforço de economia de recursos. Provavelmente, elas serão disponibilizadas ainda neste ano de 2018. Por outro lado, deve-se ressaltar que a ampliação do público-alvo das capacitações em normas de acessibilidade promovidas pela SMPED continua surtindo efeitos e, em um ano e meio de execução do Projeto, 1.326 (mil trezentos e vinte e seis) agentes públicos municipais já foram capacitados, representando 53,04% do total previsto na linha de ação nº 49.3.