Projeto 50
Eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Centro Lindo
Projeto de requalificação e intervenção urbana, com foco no Centro da cidade de São Paulo.
Situação atual
O centro da cidade de São Paulo sofreu, ao longo das últimas décadas, um processo de substituição de suas funções tradicionais, concentrando principalmente atividades de comércio especializado e o popular, potencializadas pela função de passagem entre diferentes terminais de transporte que ligam os quadrantes da cidade. É uma área dotada de infraestrutura subutilizada no período noturno com problemas de segurança, degradação do conjunto de patrimônio arquitetônico e histórico, pouca atratividade para atividades imobiliárias e deterioração de calçadas e dos calçadões. Completa esse quadro a presença de áreas com população em situação de extrema vulnerabilidade social. Por outro lado, a área é dotada de vantajosa proporção de espaços públicos em relação à área construída e grande potencial de desenvolvimento econômico, cultural e simbólico.
Resultados esperados
Valorização do Centro nos seus aspectos urbanísticos, econômicos e culturais, aumentando sua atratividade, valorização imobiliária, qualidade de vida e aproveitamento da infraestrutura urbana existente.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 5,0 milhões | R$ 0,0 milhões | |
| Outros recursos | R$ 125,6 milhões | R$ 0,0 milhões | |
| Total | R$ 130.600.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 3,298 milhões | R$ 0,000 milhões | R$ 3,298 milhões |
| Outros recursos | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões |
| Total | R$ 3,298 milhões | ||
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Informações adicionais
Linha de Ação 50.1SMUL/SP Urbanismo. Concluído em 2017: Diagnóstico da área de intervenção, análise territorial e ambiental; projetos co-localizados; programa de Interesse Público com estudos e relatórios técnicos para fundamentar a abertura de Consulta Pública. Demais etapas previstas para 2018.Linha de Ação 50.2A SMUL/SP Urbanismo responsáveis pela 1ª fase. Objetivo de desenvolver projeto e documentos técnicos. Concluídas em 2017: Leitura do território e levantamentos das áreas de intervenção; Estudo e Redesenho Urbano (implantação das calçadas, travessias, viário, melhoria da iluminação) e da implantação do mobiliário; Desenvolvimento de Projeto de Requalificação Urbana e seu detalhamento; Termo de Referencia (Memorial Descritivo e Planilha Quantitativos),subsídios à etapa de obras. Considerando as ações de requalificação da Área Central e da Região da Luz, a SMUL vem detalhando outros projetos urbanísticos que deverão gerar impactos positivos nessa região e deverão ser incluídos na Linha de ação 50.2. Linha de Ação 50.3A SMUL e SP Urbanismo trabalharam no desenvolvimento dos estudos preliminares dos calçadões, na elaboração do Projeto Básico e na apresentação ao CONPRESP e ao CONDEPHAT. A execução das obras de está sob responsabilidade da SMSO - Secretaria Municipal de Serviços e Obras. Considerando-se as fontes de recurso, a implantação das obras será realizada em duas fases: 1ª- recursos privados e 2ª - recursos públicos. Previsão de início das obras n primeiro semestre de 2018.Linha de Ação 50.4Parceria da Comunidade Francesa. Duas fases: 1ª-projeto paisagístico; 2ª-mobiliário urbano. Estão sendo discutidas as possibilidades alternativas de recursos para o projeto e a existência de áreas tombadas no entorno, que vincula a aprovação das obras aos órgãos responsáveis pelo Patrimônio. Previsão de início das obras no 1ºsemestre 2018. Acompanhamento das obras pela SMSO.Linha de Ação 50.5SMUL e SP Urbanismo elaboraram em 2017 a etapa de Estudo Inicial incluindo: Leitura do território; Levantamento detalhado das áreas de intervenção; Estudo preliminar de redesenho urbano e implantação de mobiliário; Levantamento quantitativo e qualitativo do local com pesquisa de campo; Revisão do estudo e desenvolvimento do anteprojeto. Em estudo: local para o estacionamento e em detalhamento o projeto de enterramento das redes aéreas da Eletropaulo e de telecomunicações. Previsão do início dos serviços de enterramento das redes: final do primeiro semestre de 2018. Em andamento parceira com a Elo Group. SMSO deverá fazer o acompanhamento da implantação das obras.
Linha de Ação 50.1Concluída a primeira etapa de estudos para a Revisão da Operação Urbana Centro, segue a nova etapa com a publicação e abertura à consulta pública do Projeto de Intervenção Urbana – PIU do Setor Central da cidade de São Paulo. As transformações urbanísticas devem ser orientadas pelo PIU e a consulta pública, deve levantar comentários a respeito dos estudos divulgados e manifestações que expressem as expectativas dos munícipes em relação ao futuro dos bairros localizados na área central.Linha de Ação 50.2Anteprojeto concluído. A continuidade requer a interlocução intersecretarial e a garantia de obtenção dos recursos necessários à realização das intervenções, incluindo parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com o Parceiro Privado da PPP Casa Paulista. Linha de Ação 50.3Conceito geral do projeto e paginação do piso concluídos. Aprovado pelo CONPRESP e CONDEPHAAT. Finalizado o Anteprojeto da Fase 1 (6.500 m2). Estão garantidos recursos para projetos complementares de engenharia e obras advindos de parceiros privados.Linha de Ação 50.4Foram concluídas as adequações finais de projeto e definidos os valores de doação pelos parceiros privados, estando a obra contratada e com previsão de início em setembro de 2018. Linha de Ação 50.5Está em execução a etapa de enterramento dos fios pela Eletropaulo, com previsão de término no primeiro trimestre de 2019. A realização dessa Linha de ação está ligada à definição da proposta para viabilizar o estacionamento para futura concessão, projeto que está em análise na Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias.
Linhas de ação
- 50.2
- Reabilitação urbanística e readequação de espaços públicos nas imediações do Largo Coração de Jesus e Praça Julio Prestes, por meio de reforma de passeios, melhoria de iluminação pública e implantação de mobiliário urbano, em área de 38 mil m², buscando reverter o quadro de deterioração causado pela ocupação daquela região pelo “fluxo” (tráfico e consumo de drogas) e visando criar condições para a permanência de pedestres e para o desenvolvimento de atividades artísticas, de lazer e recreação.
- 50.3
- Reforma de calçadas e calçadão no Centro Velho e Centro Novo (respectivamente nos distritos Sé e República), totalizando área de 60 mil m² promovendo a mobilidade e acessibilidade e, também, dotando aqueles espaços públicos de mobiliário urbano que propiciem o convívio social.
- 50.4
- Requalificação do Largo do Arouche, com ações voltadas à reabilitação paisagística, reforma e ampliação dos passeios, implantação de mobiliário e equipamentos em área de 17 mil m², potencializando atividades de lazer, entretenimento, comércio e serviços.
- 50.1
- Revisão da Operação Urbana Centro, visando a adequá-la às diretrizes previstas no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), com o objetivo de promover transformações urbanísticas indutoras de melhorias e a revalorização da área central, para atrair investimentos imobiliários, turísticos e culturais.
- 50.5
- Requalificação dos arredores do Mercado Municipal, com reformas e ampliação de passeios públicos, num total de 30 mil m², potencializando sua atratividade turística e a fruição do patrimônio histórico, no perímetro delimitado pelas ruas Barão de Duprat, Cavalheiro Basílio Jafet, Avenida do Estado, Avenida Mercúrio e Avenida Senador Queirós.