Projeto 1
Eixo Desenvolvimento Social
Amplia Saúde
Ampliação do acesso à Atenção Básica à Saúde de qualidade no município de São Paulo.
Situação atual
Em 2016, a cobertura potencial da atenção básica era 62,4% no município de São Paulo. Em dezembro de 2016, o número total de equipes, a partir dos dados cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde (CNES) e informados pelo Caderno da Atenção Básica (CAB), era 2.460, conforme parâmetro do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) , sendo que, entre estas, 1.301 são equipes de Estratégia de Saúde da Família. A cobertura potencial da atenção básica varia de 13,8% na Prefeitura Regional de Santo Amaro até 100% de cobertura na Prefeitura Regional de M’Boi Mirim.
Resultados esperados
Ampliar a cobertura da Atenção Básica à Saúde em todas as suas ações.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 26,2 milhões | R$ 324,1 milhões | |
| Outros recursos | R$ 0,0 milhões | R$ 52,5 milhões | |
| Total | R$ 402.800.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 6,001 milhões | R$ 0,055 milhões | R$ 6,056 milhões |
| Outros recursos | R$ 0,000 milhões | R$ 3,390 milhões | R$ 3,390 milhões |
| Total | R$ 9,446 milhões | ||
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Informações adicionais
O projeto Amplia Saúde, no primeiro semestre de 2018, expandiu o número de equipes completas de Estratégia de Saúde da Família - ESF, assim como os Núcleos de Apoio à Estratégia da Família - NASF, contribuindo para o cumprimento da meta de expansão da cobertura da atenção primária à saúde no município de São Paulo. Desde o início do projeto 7 Unidades Básicas de Saúde - UBS iniciaram suas atividades: UBS Shangrila Ellus, UBS Colombo, UBS AE Carvalho, UBS Heliópolis, UBS Jardim Helena (Três Pontes), UBS Pró Morar, UBS Encosta Norte.. Além disso, a UBS Cambuci e São Nicolau passaram a funcionar em novo prédio e tiveram seu serviço ampliado. Os percentuais de perda primária de consultas médicas, educação permanente dos profissionais da atenção básica e abastecimento das unidades com insumos e medicamentos apresentaram melhoras em relação ao período anterior. Apenas a realização de exames de papanicolau apresentou resultado inferior ao planejado, mas as equipes da Secretaria Municipal de Saúde já estão cientes e em busca de soluções para retomar o crescimento do número de exames realizados.
No ano de 2017, no âmbito do Projeto Amplia Saúde, foram gastos recursos de custeio para a capacitação de profissionais da Atenção Básica em protocolos de Saúde Mental, contribuindo para o resultado de 14,6% dos profissionais capacitados. Os recursos gastos com capacitação em 2017 não correspondem à totalidade das capacitações efetuadas, pois muitas delas são conduzidas por profissionais da própria rede municipal, não implicando custos adicionais. Ademais, em 2017 a SMS iniciou um processo de aprimoramento e modernização do desenho das Redes de Atenção à Saúde, que passou a produzir resultados apenas em 2018. Desta forma, o impacto de custeio se expressará apenas nos anos seguintes. Houve ainda investimentos na continuidade das obras das Unidades Básicas de Saúde - UBS durante o ano de 2017, possibilitando a inauguração de três delas no 1º semestre de 2018.
Em 2017 a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, a fim de racionalizar, aperfeiçoar e consolidar a Atenção à Saúde, publicou as Diretrizes das Redes Assistenciais da Saúde que tem na Atenção Básica o elo integrador e ordenador de toda a atenção à saúde na Cidade de São Paulo. Isto implicará numa reestruturação regional das redes de serviços da saúde no município, planejada ao longo de 2017, com início da implementação prevista já para o primeiro semestre de 2018. As contratações de profissionais previstas no âmbito do Programa de Metas estão alinhadas com esta Política e também terão início no primeiro semestre de 2018.Ainda sobre aperfeiçoar a qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, vale frisar que a Secretaria já capacitou 14,6% dos 25% de profissionais da Atenção Básica que serão capacitados até 2020. Ademais, há previsão de inauguração de 3 (três) novas Unidades Básicas de Saúde ainda no primeiro semestre de 2018.
Linhas de ação
- 1.2
- Implantar novas equipes de Atenção Básica com 700 profissionais médicos, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 1.3
- Implantar 33 novos Núcleos de Apoio à Estratégia da Família - NASF, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 1.4
- Implantar 100 novas equipes de Saúde Bucal, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 1.5
- Limitar a no máximo 5% a perda primária de consultas médicas (vagas disponibilizadas, mas não utilizadas) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- 1.9
- Entregar 14 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 1.10
- Readequar, reformar e/ou reequipar 1/3 das Unidades Básicas de Saúde (150 UBS), garantindo melhorias na acessibilidade e segurança do paciente, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
- 1.7
- Garantir o abastecimento de todas as unidades com os insumos e os medicamentos necessários para o seu funcionamento, ampliando o índice de abastecimento médio para níveis aceitáveis de 85% (até 15% de desabastecimento).
- 1.8
- Ampliar o número de ações intersetoriais de prevenção e promoção à saúde, realizadas nas 32 prefeituras regionais (no mínimo 4 em 2020).
- 1.6
- Promover a educação permanente de 25% dos profissionais da saúde por Prefeitura Regional para adesão a protocolos da Atenção Básica, com destaque para ações de enfrentamento da violência e populações vulneráveis.
- 1.11
- Aumentar a cobertura de exames de Papanicolau na faixa etária alvo (25-64 anos) em 10%.
- 1.1
- Implantar 100 novas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no município, considerando a expansão proporcional de toda a rede de apoio, na perspectiva da constituição das Redes de Atenção à Saúde (RAS).