Acessibilidade Recursos Federais e/ou Estaduais Sustentabilidade

Projeto 47

Eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Controle de Cheias

Implantar um conjunto de ações estruturantes e de manutenção para o controle de cheias nas bacias hidrográficas do município de São Paulo.

Situação atual

O desenvolvimento intenso da cidade de São Paulo traduziu-se em uma urbanização extensiva e espraiada do ponto de vista territorial. Esse processo levou a problemas ambientais graves com destaques para: (I) ocupação de áreas de mananciais, ambientalmente frágeis, trazendo uma presença significativa de moradores e atividades em áreas de risco; (II) ocupação dos fundos de vales, especialmente para a implantação de sistema viário e edificações; (III) impermeabilização do solo urbano, provocando aumento da velocidade do escoamento superficial das águas e assoreamento dos rios, dentre outros. Esses desequilíbrios ambientais estruturais provocam um agravamento nas enchentes na cidade, em especial no período das chuvas de verão, afetando diretamente a vida de todos os munícipes, com enormes transtornos e prejuízos ambientais, sociais e econômicos.

Resultados esperados

Redução e controle de áreas inundáveis na cidade, a partir da implantação de intervenções nas principais bacias, bem como da ação contínua de manutenção e limpeza dos sistemas de galerias pluviais, córregos e reservatórios.

Orçamento total

Projeção Orçamentária (2017 - 2020)

Fontes Investimento Custeio
Recursos próprios R$ 372,8 milhões R$ 40,0 milhões
Outros recursos R$ 1.295,4 milhões R$ 0,0 milhões
Total R$ 414.095.000,00

Execução Orçamentária

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Fontes Investimento Custeio Total
Recursos próprios R$ 0,159 milhões R$ 7,454 milhões R$ 7,613 milhões
Outros recursos R$ 153,066 milhões R$ 0,000 milhões R$ 153,066 milhões
Total R$ 160,679 milhões

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Informações adicionais

Em 2017, houve contingenciamento de recursos próprios devido a limitações impostas pela arrecadação municipal no referido ano. Em decorrência destas limitações, foi priorizada a utilização de recursos advindos de fundos e recursos federais. Considerando as fontes federal, FMSAI e FUNDURB, a SIURB atingiu o desempenho de 9,5% do montante planejado, somando em investimentos da ordem de R$ 153 milhões.Quando as linhas de ação a cargo de SMPR (Linhas de Ação 47.3, 47.4, 47.5) não houve execução física nem financeira. Isso porque a metodologia adotada no Programa de Metas 2017 – 2020 considera apenas as despesas de custeio que representaram acréscimo de serviços prestados à população. Dessa forma, os valores dos Projetos Estratégicos não podem ser considerados como o custo total dos Programas/Atividades aos quais eles estão vinculados, mas sim como a despesa das expansões realizadas. Em 2017, por exemplo, as Prefeituras Regionais realizaram ações de zeladoria no Sistema de Drenagem da Cidade, dentro da programação de serviços planejada. O desenbolso, incluindo os restos a pagar para  a Manutenção do Sistema de Drenagem foi de R$ 148,2 milhões.

Linhas de ação

47.4
Promover a desobstrução de 100% das galerias nas Prefeituras Regionais identificadas como prioritárias por possuírem impacto na drenagem urbana
47.5
Promover o desassoreamento de 100% dos reservatórios de retenção nas Prefeituras Regionais conforme programação.
47.7
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Ribeirão Aricanduva
47.8
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Riacho do Ipiranga
47.9
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Córrego Uberaba
47.10
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Córrego do Cordeiro
47.11
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Córrego Zavuvus
47.12
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Córrego Ponte Baixa
47.13
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Ribeirão Perus
47.14
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Córrego Tremembé
47.16
Implantação das intervenções do Programa de Redução de Alagamentos (PRA), destinado a obras de microdrenagem onde identificados pontos recorrentes de alagamento
47.1
Elaborar 20 Planos de Bacias para o município, contendo o estudo das bacias hidrográficas e propostas de intervenção para melhoria da drenagem urbana
47.18
Implantação das intervenções em parceria com DAEE ou outros agentes
47.3
Promover a limpeza de 100% dos córregos nas Prefeituras Regionais identificados como prioritários por possuírem impacto na drenagem urbana
47.15
Implantação de intervenções de macrodrenagem na Bacia do Córrego Paciência
47.6
Aperfeiçoar o sistema de alerta a enchentes do município com a implantação de modelos de previsão de inundação em tempo real
47.17
Reavaliação do sistema de drenagem da Bacia do Córrego Anhangabaú
47.2
Elaborar projetos de obras prioritárias de controle de cheias, garantindo a continuidade das ações de drenagem