Projeto 46
Eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Cidade Resiliente
Gerenciamento de riscos geológicos, hidrológicos e tecnológicos na cidade de São Paulo.
Situação atual
Nos últimos anos, as ações de Proteção e Defesa Civil realizadas na cidade para a consolidação desta política municipal apresentaram um caráter voltado para as ações de resposta, abordando pouco a prevenção e a integração efetiva da sociedade civil neste processo. Por outro lado as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, além das recomendações do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres - UNISDR-CERRD, centram suas ações na linha da gestão integrada dos riscos e o seu consequente gerenciamento, quando atuam no território das respectivas Prefeituras Regionais. Assim, o presente projeto, dentro de sua abordagem, parte deste cenário que justifica cada vez mais a necessidade da implantação deste gerenciamento e, principalmente, o envolvimento da sociedade civil.
Resultados esperados
A população estará preparada para lidar com situações de risco diversas, especialmente em regiões mais críticas, contribuindo para a construção de uma cidade resiliente.
Orçamento total
Projeção Orçamentária (2017 - 2020)
| Fontes | Investimento | Custeio | |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,0 milhões | R$ 6,5 milhões | |
| Outros recursos | R$ 0,0 milhões | R$ 0,0 milhões | |
| Total | R$ 6.500.000,00 | ||
Execução Orçamentária
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| Fontes | Investimento | Custeio | Total |
|---|---|---|---|
| Recursos próprios | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões |
| Outros recursos | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões | R$ 0,000 milhões |
| Total | R$ 0,000 milhões | ||
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Informações adicionais
Tendo em vista que todas as atividades das linhas de ação fazem parte das rotinas de trabalho da DPREV e da COMDEC, os gastos tidos com as entregas de 2017, bem como para as entregas que serão realizadas nos próximos anos, foram relativas aos salários do corpo técnico, gastos de deslocamento e impressão. Sendo assim, não há custos a serem declarados com o Projeto 46.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da SMSU é a responsável na cidade de São Paulo pela gestão dos riscos ambientais geológicos (escorregamentos), Hidrológicos (enchentes) e tecnológicos (incêndios em comunidades, ocorrências em dutos da COMGAS e TRANSPETRO, ocorrências envolvendo transporte de produtos perigosos etc, bem como o permanente atendimento de ocorrências relativas a estes riscos realizadas pelos Coordenadores Distritais de Defesa Civil – CODDECs, os principais executores das ações elencadas no plano, e Equipes- Resposta. Além disto, a COMDEC, desde o inicio da gestão, esta desenvolvendo uma serie de ações e trabalhos estruturantes e de rotina que demandam uma quantidade de recursos humanos e tempo. Por este motivo grande parte dos primeiros resultados previstos no planejamento devem começar a aparecer somente no primeiro semestre de 2018, como frutos do trabalho desenvolvido em 2017 em meio a tudo que foi relatado. Dentre estes trabalhos, destacamos todo o planejamento referente à implantação e execução do Plano Chuvas de Verão 2017/2018, que é uma prioridade da administração municipal. Os executores da Política Municipal de Defesa Civil nas Prefeituras Regionais, que são os Coordenadores Distritais de Defesa Civil (CODDEC), e responsáveis pela elaboração dos planos, também estão empenhados nessas atividades. Destacamos ainda que boa parte dos planos encontra-se já em andamento e/ou em fase de finalização. Além disso, muitas ações previstas no Programa de Metas dependem de atividades de mapeamento, participação de outros órgãos de administração, como por exemplo, a Educação e Saúde, portanto é natural que os resultados sejam mais robustos a longo prazo.
O Projeto 46. Cidade Resiliente apresentou atraso em algumas linhas de ação, que dependem da articulação com atores nos territórios, e cujas estratégias de intervenção se sobrepõem – particularmente as Linhas de Ação 46.4, 46.5, 46.6, 46.7 e 46.8. Foram iniciadas tratativas de articulação com as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, bem como com lideranças locais em áreas de risco, mas sem o retorno esperado até o momento, acarretando atrasos na inicialização de ações articuladas entre si nas diferentes linhas de ação. A Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC, está presentemente avaliando novas estratégias para melhorar a integração para consecução das entregas propostas
Linhas de ação
- 46.4
- Fortalecer os 380 Núcleos de Defesa Civil (NUDECs) existentes por meio da integração e organização das comunidades das áreas de risco a partir dos critérios de criticidade pré-estabelecidos dentro dos planos de contingências a serem implantados nas respectivas áreas
- 46.7
- Implantar o Programa Saúde, Proteção e Defesa Civil na Escola e o Grupo de Defesa Civil Escola em 180 escolas articulando órgãos do Sistema Municipal de Defesa Civil e priorizando escolas municipais localizadas em áreas de risco alto e muito alto.
- 46.9
- Implantar dentro do Sistema Municipal de Defesa Civil de um programa de controle do uso do solo devidamente organizado com vistas a coibição da implantação de futuras áreas de risco, principalmente em locais onde as características geológico-geotécnicas não sejam favoráveis, e também o fortalecimento de politicas públicas existentes com vistas ao congelamento de áreas que foram objeto de desocupações
- 46.6
- Implantar o Programa de Mobilização e capacitação para a percepção de riscos a partir das áreas priorizadas
- 46.3
- Elaborar a relação de áreas prioritárias para a implantação do gerenciamento dos riscos, de forma a balizar as ações internas e, também, informar as comunidades como forma de sensibilizá-las sobre a importância da sua integração neste processo de gerenciamento.
- 46.5
- Fomentar a criação de 350 NUDECs e integrando-os ao processo de gerenciamentos dos riscos dos riscos mapeados
- 46.8
- Elaborar 896 Planos de Contingência priorizando as áreas de riscos alto e muito alto, no caso dos geológicos e hidrológicos, e de grande vulnerabilidade no caso dos riscos tecnológicos.
- 46.2
- Iniciar o mapeamento dos riscos hidrológicos e tecnológicos, adequando as metodologias existentes à realidade do município, de forma a subsidiar o planejamento e implantação do processo de gerenciamento destes riscos.
- 46.1
- Atualizar o mapeamento das áreas de risco geológico, realizados pelo IPT em 2010