projeto 49

Cidade Acessível

Eixo Desenvolvimento Social

Ampliação e reorganização estratégica dos serviços e atividades de apoio à realização de obras e reformas para melhoria das condições de acessibilidade em equipamentos públicos municipais antigos.

Situação atual

As reformas e construções realizadas pela Prefeitura de São Paulo já atendem aos requisitos legais de acessibilidade arquitetônica. No entanto, existe um passivo de equipamentos públicos municipais não acessíveis e uma demanda crescente por parte da sociedade para que as reformas e adaptações necessárias sejam realizadas.

Resultados esperados

Ampliar e reorganizar estrategicamente os serviços e atividades de apoio à realização de obras e reformas no âmbito da Administração Municipal, no que se refere ao atendimento dos padrões e normas de acessibilidade arquitetônica, a fim de contribuir para a diminuição do passivo de equipamentos públicos municipais antigos não acessíveis.

Orçamento

Recursos próprios Outros recursos
Investimento 0 0
Custeio 0 0

Linhas de ação

49.1
Realizar 480 vistorias em equipamentos públicos municipais antigos e emblemáticos que não atendem as normas vigentes de acessibilidade.
49.3
Capacitar 2.500 agentes públicos municipais no que se refere às normas vigentes de acessibilidade.
49.2
Produzir e lançar 2 publicações didáticas com as normas e instrumentos relativos à acessibilidade arquitetônica para apoiar os setores de Engenharia das diversas secretarias municipais.
49.7
Conceder - com participação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no processo de avaliação - Selo de Acessibilidade a todos os equipamentos públicos municipais reformados que atendam às normas vigentes de acessibilidade.
49.4
Analisar 400 projetos arquitetônicos de reformas e construções de equipamentos públicos municipais.
49.6
Realizar 20 vistorias nas reformas, por amostragem.
49.5
Criar Comitê Intersecretarial, com participação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para compartilhamento de informações entre Secretaria Municipal de Serviços e Obras e Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência relativas às obras e reformas realizadas.
49.8
Produzir e lançar uma publicação (online e impressa) com os resultados do projeto, lições aprendidas e dados de monitoramento das transformações realizadas.